Sobre o Curso

A Pós em Direito Médico e da Saúde tem como objetivo formar profissionais aptos a lidar com questões complexas próprias dessa área. A Medicina chegou ao século XXI fortemente influenciada por novas tecnologias e pela ampliação do direito à saúde. Neste cenário de progresso das técnicas médicas e de ampla divulgação de direitos fundamentais impõe-se a necessidade de estudar as diversas questões jurídicas decorrentes da prática médica e do exercício do direito à saúde.

A especialização é composta por disciplinas que tratam de temas relevantes e desafiadores como, por exemplo, questões bioéticas polêmicas, judicialização da saúde, responsabilidade médica e proteção de dados de saúde.

Objetivos

  • Fornecer subsídio ao profissional para atuar nesta área e conhecer suas principais tarefas;
  • Fornecer suporte para que o profissional possa se especializar nas diferentes vertentes do Direito Médico;
  • Promover a importância da reflexão ético-moral, crítica e social no âmbito da atuação profissional em Direito Médico;
  • Possibilitar o aprendizado e a especialização multidisciplinares entre o Direito e a Saúde;
  • Discutir a Responsabilidade Civil, Penal e Trabalhista dos profissionais e instituições de saúde.

Área de Atuação

  • Hospitais Públicos e Particulares;
  • Clínicas;
  • Consultorias e Assessorias jurídicas;
  • Empresas de Planos de Saúde.

Público Alvo

Esse curso de Pós-Graduação destina-se aos Médicos e demais Profissionais da Saúde, Advogados e Bacharéis em Direito, Administradores de Hospitais, Gestores da área de saúde (Público ou Privado), Planos de Saúde, que pretendem expandir seus conhecimentos e alavancar sua carreira.

Corpo Docente

Disciplinas

  • MÓDULO I

    10h - O Direito à luz dos Tribunais Superiores
    10h - Relações Trabalhistas nos Serviços de Saúde
    10h - Direito Internacional da Saúde
    20h - Direito Médico Empresarial
    10h - Bioética e Biodireito
    10h - Genética e Manipulações Biológicas. Direito à Morte Digna
    10h - Direito Sanitário

  • MÓDULO II

    10h - Implicações da Responsabilidade no Direito Brasileiro
    10h - Relação Médico-Paciente no Brasil. Contrato de Tratamento
    10h - Direito Médico Contratual
    10h - Prática em Direito Médico
    10h - Responsabilidade Penal do Médico
    10h - Gestão de Carreira
    10h - ME “Brand”

  • MÓDULO III

    10h - Temas Especiais do Direito Contemporâneo I
    10h - A Judicialização da medicina: causas e efeitos. Processo médico
    20h - Processo Civil Médico
    10h - Compliance e Gestão nos Serviços Médico-hospitalares
    20h - Direito Tributário Aplicado ao Direito Médico
    10h - Planos de Saúde e Código de Defesa do Consumidor

  • MÓDULO IV

    10h - Temas Especiais do Direito Contemporâneo II
    10h - Estrutura e Julgamento no Tribunal de Ética (CRMS/CFM)
    10h - Advocacia e Ética Médica
    10h - LGPD na Saúde
    10h - Medicina Legal
    10h - Tópicos Especiais em Direito Médico I

  • MÓDULO EXTRA

    30h - Metodologia
    40h - Orientação/TCC

  • TOTAL

    360h

Sobre as Aulas

A Pós FAN terá aulas presenciais e eventualmente online aos Sábados, de 8h às 18h, com intervalo de 12h às 13h30, cumprindo o calendário acadêmico previsto para o curso e disponibilizado para os alunos. A carga horária será cumprida quinzenalmente, mas com possibilidade de datas sequenciadas visando cumprimento do programa.

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